Contrabando de vinhos: como evitar uma cilada ao comprar vinhos importados

Quem não gosta de uma pechincha? Mas quando se trata da sua saúde, e de sua família, será que vale a pena arriscar?
Além disso, é justo dar lucro para contraventores?
Pois bem, você pode estar correndo esses riscos sem se dar conta.
Neste artigo, vamos lhe ajudar a descobrir se aquele vinho que você comprou via WhatsApp, Redes Sociais, Marketplace, ou até mesmo de alguma loja “com super desconto” é de origem legal ou não. E também dicas para escolher onde comprar com segurança.
Tenha uma boa leitura!
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É bem simples identificar um vinho trazido ilegalmente ao país. Vamos mostrar 3 coisas que você pode verificar. Claro, isso se aplica aos vinhos *comprados no Brasil*, não aqueles que você mesmo trouxe do exterior, ou ganhou de presente de algum conhecido que foi viajar.
1) Contra-rótulo em português
O contra-rótulo é a etiqueta com informações importantes que vai colada na parte de trás da garrafa (do lado oposto ao rótulo). Todos os vinhos importados legalmente devem apresentar informações em nosso idioma.

Se o contra-rótulo está em outra língua, verifique se há alguma etiqueta extra colada, com informações complementares em português. Se não tiver nem uma, nem outra, alerta vermelho pra essa garrafa!
Obviamente os vinhos importados de Portugal já estão em português (claro…). Então esta regra não é suficiente para identificar. Para isso, temos mais duas abaixo.

2) Identificação do importador
Também no contra-rótulo, uma informação obrigatória por lei é a indicação do importador, com seu respectivo CNPJ. Às vezes as letras são miudinhas, difíceis de ler, mas mesmo se precisar de uma lupa, é importante verificar. Não tem o CNPJ do importador? Suspeite.

3) Registro MAPA
O elemento mais importante de todos! O registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) garante que aquele vinho foi inspecionado e teve importação autorizada pela autoridade competente. Todos os vinhos importados legalmente devem ter o número do MAPA no contra-rótulo.
Mais uma vez, às vezes precisamos de uma lupa para enxergar, mas esta é a prova mais efetiva da procedência de um vinho. Sem registro MAPA? Não arrisque.

Extra
Se o vinho que você comprou veio sem Nota Fiscal, nem precisamos comentar, certo?
O que fazer se você identificar que comprou um vinho importado ilegalmente?
Entre em contato com o vendedor, o mais rápido possível.
Se você recebeu os produtos em menos de 7 dias, conforme a Lei do Consumidor, você nem precisa explicar o motivo da desistência da compra. Basta solicitar a devolução do pedido.
Se você já recebeu os produtos há mais tempo, mesmo assim peça a devolução. O cancelamento de compra de produtos comercializados ilegalmente também tem amparo jurídico.
Caso o vendedor se recuse a estornar a transação, contate os órgãos de defesa do consumidor. Procon é uma das possibilidades. Denuncie às autoridades. Ajude a diminuir a ação de contraventores em nosso país. O futuro de todos nós depende disso.
Como escolher um lugar de confiança para comprar vinhos legais

Para facilitar, vamos começar por onde você NÃO deveria comprar vinhos:
- Vendedor “autônomo” via WhatsApp, Instagram, Facebook e mídias sociais em geral. Mesmo aqueles “indicados e recomendados” por um amigo;
- Lojas “virtuais” que não têm um site, apenas perfil em rede social. E as que têm site, mas não mostram o endereço, nem telefone de contato;
- Vendedores que atendem direto do exterior, prometendo envio direto da vinícola para seu endereço;
- Lojas “especializadas” que só oferecem produtos argentinos (podem haver exceções, mas são raras);
- Marketplaces em geral. Existem lojas confiáveis de vinhos nesses mercados, sim, mas para o comprador sem muita experiência pode ser difícil separar os bons dos maus vendedores. E os marketplaces ainda não conseguem (ou não querem) evitar o comércio ilegal em seus domínios.
Agora sim. Em ordem de preferência, onde são os melhores lugares para comprar vinhos importados (vale para os nacionais também):
- Lojas especializadas. Tem gente que gosta de chamar de Adega. Sem dúvida, a melhor opção. Se você pode ir até uma loja pessoalmente, vai ser muito bem recebido, ter orientação de um especialista (sommelier), e garantia de uma compra adequada ao que você procura. E, ao contrário do que muita gente imagina, em geral têm os melhores preços! Pode ter certeza que toda boa loja tem sempre ofertas ótimas pra você, pois são negociados descontos com os fornecedores, por conta do volume comprado. Muitas vezes você encontra adegas com preços melhores que os próprios importadores. Caso você não possa ou não queira ir até a loja escolhida, grande parte delas atende por telefone, WhatsApp e também têm loja virtual. Você também pode comprar com confiança sem sair de casa, e receber os melhores vinhos no seu endereço.
- Direto dos importadores. Alguns importadores vendem vinhos para consumidores. Não são todos. Comprando de um importador oficial, sem dúvida você tem garantia de procedência, e em geral são vinhos de ótima qualidade. Como o foco dos importadores são as lojas e restaurantes, o atendimento ao consumidor costuma ser menos atencioso que uma loja especializada (há exceções, claro).
- Sites de vinhos. Aqui é necessária muita atenção. Existem lojas virtuais que você pode confiar, e existem as desonestas. Prefira as que também têm loja física, e evite comprar onde não oferece atendimento telefônico. Afinal, em caso de problema, como contatar a loja? Confira sempre os depoimentos de quem já comprou. Busque comentários no Google e no Reclame Aqui. Confira desde quando aquela loja existe. Mais antiga, mais confiável. Principalmente,não acredite em ofertas milagrosas. Sites cujos descontos são *sempre* acima de 40%, ou onde *todos (ou a maioria)* dos produtos estão constantemente em oferta, não dá pra confiar, né? Vinhos baratos demais, ou são de origem ilegal, ou falsificados, ou ruins mesmo. Não tem milagre.
- Supermercados. É super conveniente comprar vinhos no mesmo lugar onde você compra comida, produtos de limpeza, higiene, eletrônicos, utensílios, brinquedos, coisas pra casa etc. É uma ótima opção para o vinho do dia-a-dia, talvez, ou para uma necessidade de urgência. Fácil e rápido. Confiável também. Mas, quem pensa que comprar vinho em supermercado é mais barato, pode estar se iludindo. As ofertas anunciadas, normalmente são de rótulos comerciais, e raramente de produtos notáveis, que realmente valem a pena para quem sabe apreciar. Acho que não precisamos mencionar a fila no caixa, certo?
- Exterior. Por que não? Quando você for viajar para alguma região ou país produtor, vale a pena comprar umas garrafas. É bem mais barato, claro, mas saiba escolher bem. Afinal, tem que carregar o peso, e pode ser que pague adicional de bagagem.
Conclusão
Agora você já sabe como identificar um vinho importado legalmente, e também onde é melhor para comprar seus vinhos com segurança e economia.
Caso ainda persista alguma dúvida, fale conosco! Será um prazer ajudar você na escolha dos seus vinhos, e também dar dicas de degustação e harmonização. O vinho é para unir as pessoas! Brinde à vida, brinde agora.
Para você ficar ainda mais bem informado, selecionamos alguns links interessantes sobre os temas abordados aqui. Vide abaixo.
- A Entrada ilegal de vinhos no Brasil
https://brasildevinhos.com.br/o-caminho-do-descaminho-a-entrada-ilegal-de-vinhos-no-brasil/
- Matéria do Fantástico (TV Globo) sobre o contrabando de vinhos da Argentina:
https://globoplay.globo.com/v/10889173/
- Legislação: Registro. Fabricação de vinhos e bebidas. Padrão de identidade e qualidade. Saúde e segurança do consumidor:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/vinhos-e-bebidas
- Vinhos trazidos da Argentina: suspeita de participação da organização criminosa PCC:
https://revistaadega.uol.com.br/artigo/o-vinho-na-lista-do-whatsapp-pode-ser-do-pcc.html
- Impostos sobre o vinho: como fica o Brasil na comparação com outros países?
https://winefun.com.br/impostos-sobre-o-vinho-como-fica-o-brasil-na-comparacao-com-outros-paises
- Desconto não compensa:
https://economia.ig.com.br/2021-09-23/produto-pirata-desconto.html
- Produtos ilegais em marketplaces:
https://www.folhape.com.br/economia/avanco-do-comercio-eletronico-demanda-novas-regras-para-coibir-mercado/198816/